Vigência final de acordo ortográfico motiva nova audiência na Comissão de Educação
13/12/2011 - 14h37
Vigência final de acordo ortográfico motiva nova audiência na Comissão de Educação
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta terça-feira (13) a realização de nova audiência pública para debater a implementação do Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, que passa a ser adotado em definitivo a partir de 2013 no país. O acordo envolve os países membros da Comunidade de Língua Portuguesa (CPLP).
Um dos propositores do debate, o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) avaliou que a reforma foi um avanço, porém tímido. Além disso, destacou que há muitas críticas ao modo como foi conduzida a sua discussão.
- Por isso queremos trazer aqui pessoas que contestam a forma como foi feito e o que ficou no acordo, e também os que defendem o resultado como o máximo que se poderia conseguir - salientou o senador.
Assinam o requerimento para a audiência, com Cristovam, os senadores Paulo Bauer (PSDB-SC) e Ana Amélia (PP-RS). Os convidados serão posteriormente definidos, assim com a data do evento.
Na discussão, o presidente da CE, senador Roberto Requião (PMDB-PR), afirmou que o acordo, ao contrário de um avanço, foi um "atropelo". Ele se referia à forma como a proposta foi aprovada no Brasil, a seu ver muito apressada.
A reforma envolve mudanças significativas nas palavras e, em vários acasos, até na pronúncia, como destaca o texto do requerimento. O entendimento dos senadores que propõe o debate é de que há necessidade correções no que foi aprovado, para que se alcance o objetivo original de fortalecimento da língua portuguesa.
No Brasil, o acordo entrou em vigor em 2009, com quatro anos de adaptação às novas regras, em que tanto a grafia anterior como a nova serão aceitas oficialmente. A partir de 1º de janeiro de 2013, a grafia correta da língua portuguesa será somente a prevista no novo acordo.
Atividades simultâneas
Apenas outro item da pauta do dia foi aprovado, resultando em parecer pela prejudicialidade do projeto de lei 318/11, do senador Blairo Maggi (PR-MT), para estabelecer proporcionalidade entre o número de estudantes beneficiados e o valor da isenção concedida pela União dentro do Programa Universidade Para Todos (Prouni). Requião se queixou da falta de quórum para exame dos demais itens, que exigiam decisão terminativa. Mais uma vez, ele criticou o acúmulo de atividades na Casa, em horários coincidentes, devido ao excesso de comissões e subcomissões em funcionamento.
Gorette Brandão / Agência Senado
